Montar uma associação sem fins lucrativos é um sonho para quem deseja transformar a realidade de uma comunidade, defender uma causa ou promover ações sociais com impacto real. Só que nem todo mundo sabe por onde começar, o que é exigido por lei e quais são os passos práticos para montar esse tipo de organização no Brasil.
Diferente de uma empresa tradicional, uma associação não visa o lucro. Ou seja, todo recurso arrecadado deve ser reinvestido nos objetivos sociais definidos no estatuto da entidade. Isso não quer dizer que ela não possa crescer, contratar funcionários ou expandir projetos. Só que o foco principal deve ser sempre o benefício coletivo.
Neste artigo, você vai entender como criar uma associação sem fins lucrativos do zero, com linguagem simples, acessível e com todas as informações que você realmente precisa saber. Vai ver que, com organização e boas intenções, dá pra sair do papel e fazer a diferença na vida de muita gente.
O que é uma associação sem fins lucrativos?
Antes de qualquer coisa, é importante entender o conceito. Uma associação sem fins lucrativos é uma entidade jurídica formada pela união de pessoas que têm um objetivo em comum que não envolve distribuição de lucro.
Esses objetivos podem ser:
- Sociais (ex: apoio a pessoas em situação de rua)
- Culturais (ex: promoção de arte local)
- Educacionais (ex: reforço escolar para crianças carentes)
- Ambientais (ex: preservação de áreas verdes)
- Religiosos ou espirituais
O mais importante é que nenhum dos associados pode se beneficiar financeiramente dos recursos obtidos pela entidade, seja por doações, convênios ou atividades.
Quais os benefícios de ter uma associação registrada?
Criar uma associação registrada traz várias vantagens:
- Possibilidade de abrir conta bancária em nome da entidade
- Captação de recursos via editais e leis de incentivo
- Parcerias com empresas, governo e ONGs
- Transparência e credibilidade diante da comunidade
- Emissão de recibos e notas fiscais (com CNPJ)
- Contratação de equipe formalizada
Muita gente acha que só o registro é suficiente, mas o sucesso da associação depende da organização interna, transparência financeira e clareza de propósito.
Passo a passo para criar uma associação sem fins lucrativos
Criar uma associação pode parecer burocrático no começo, mas com organização, tudo flui melhor. Veja abaixo o processo explicado por etapas:
1. Defina a missão e os objetivos da associação
Antes de registrar qualquer coisa, você precisa saber:
- O que a associação vai fazer?
- Qual público será atendido?
- Qual o impacto esperado?
- Quais valores guiarão o trabalho?
Essa clareza inicial ajuda a atrair voluntários, doadores e a tomar decisões mais conscientes no futuro.
2. Reúna no mínimo duas pessoas
Segundo a legislação brasileira, uma associação precisa ser formada por pelo menos duas pessoas (o número pode variar dependendo do estado, mas geralmente esse é o mínimo). Essas pessoas são consideradas fundadoras e vão compor a primeira diretoria.
3. Redija o estatuto social
Esse é o documento mais importante da associação. Nele devem constar informações como:
- Nome da entidade
- Endereço da sede
- Finalidade e área de atuação
- Direitos e deveres dos associados
- Regras para eleição e troca da diretoria
- Como serão feitas as assembleias
- Duração da entidade (pode ser por tempo indeterminado)
O estatuto precisa estar de acordo com o Código Civil Brasileiro e deve prever mecanismos de transparência e prestação de contas.
4. Realize uma assembleia de fundação
Essa reunião é obrigatória para oficializar a criação da associação. Nela, os membros fundadores devem:
- Aprovar o estatuto
- Eleger a primeira diretoria
- Registrar tudo em uma ata de fundação
A ata deve ser assinada pelos presentes e preferencialmente com firma reconhecida em cartório.
5. Registre o estatuto e a ata em cartório
Com os documentos em mãos (estatuto e ata da assembleia), vá até o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da sua cidade e faça o registro oficial da associação.
Essa etapa transforma a entidade em uma pessoa jurídica de direito privado, dando validade legal às suas atividades.
6. Solicite o CNPJ na Receita Federal
Depois de registrada, a associação pode fazer o cadastro no CNPJ. Esse processo é feito online, pelo site da Receita Federal, por meio do programa Coletor Nacional. Para isso, será necessário:
- Cópia do estatuto registrado
- Ata de fundação
- Documentos dos diretores
Com o CNPJ, a associação poderá abrir conta bancária, assinar contratos e emitir notas fiscais (quando necessário).
Quais os documentos básicos necessários?
Durante todo o processo, você vai precisar de:
- Estatuto Social (com assinatura dos fundadores)
- Ata da Assembleia de Fundação
- RG e CPF dos diretores
- Comprovante de endereço da sede
- Requerimento de registro em cartório
- Formulário de inscrição do CNPJ
Dica: Mantenha cópias autenticadas dos documentos para facilitar processos futuros com bancos, prefeituras ou instituições parceiras.
Como manter uma associação funcionando?
Criar é só o começo. Manter uma associação exige planejamento, dedicação e muita seriedade. Veja os pontos principais:
1. Tenha uma diretoria ativa e engajada
O sucesso da associação depende muito de quem está na liderança. A diretoria deve:
- Estar alinhada com os objetivos da entidade
- Saber ouvir os associados
- Prezar pela transparência nas decisões
2. Faça reuniões periódicas
É importante manter os associados informados sobre:
- Projetos realizados
- Uso dos recursos
- Novas parcerias
- Propostas de mudança no estatuto ou gestão
Essas reuniões devem ser registradas em ata.
3. Preste contas de forma transparente
Mesmo sem fins lucrativos, toda associação deve prestar contas regularmente, principalmente se receber verbas públicas ou doações. Isso evita problemas legais e constrói credibilidade.
Tenha um controle rigoroso de:
- Entradas e saídas de recursos
- Notas fiscais e comprovantes
- Relatórios de atividades
4. Regularize as obrigações fiscais
Mesmo sendo isenta de alguns impostos, a associação precisa:
- Declarar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), mesmo que seja isento
- Entregar a DCTF e a ECF (obrigações da Receita Federal)
- Cumprir obrigações trabalhistas, caso tenha funcionários
É altamente recomendado ter um contador experiente para cuidar dessa parte.
Como conseguir recursos para a associação?
Uma dúvida comum de quem está começando é como manter a associação financeiramente. Existem várias formas de arrecadar recursos de forma legal e ética:
- Doações de pessoas físicas ou jurídicas
- Eventos beneficentes como rifas, bazares ou jantares
- Projetos em editais públicos ou privados
- Parcerias com empresas via leis de incentivo
- Campanhas de financiamento coletivo (vaquinhas online)
Lembrando sempre que tudo deve ser declarado e registrado, inclusive as doações em dinheiro.
Pode pagar salário em associação sem fins lucrativos?
Sim, desde que os valores sejam justos e compatíveis com o mercado. A legislação permite a contratação de funcionários e o pagamento de remuneração para dirigentes, desde que isso conste no estatuto e que os salários não comprometam a finalidade social da associação.
Se o dirigente recebe salário, ele deixa de ser voluntário, mas continua podendo exercer sua função com seriedade.
Dúvidas comuns sobre associações
- Precisa advogado para criar?
Não é obrigatório, mas contar com um advogado pode evitar erros no estatuto e acelerar o processo. - Pode vender produtos ou serviços?
Sim, desde que o lucro seja reinvestido nos objetivos sociais da associação. - Pode atuar em várias áreas?
Sim, mas quanto mais claro o foco, mais fácil será captar recursos e criar impacto. - Pode acabar a qualquer momento?
Pode, mas isso precisa ser deliberado em assembleia e seguir o que está previsto no estatuto.
Criar uma associação sem fins lucrativos no Brasil é um processo que exige atenção, mas é totalmente viável. Com planejamento, responsabilidade e foco no propósito, é possível montar uma entidade sólida, respeitada e com grande capacidade de transformar vidas.
Seja qual for a sua causa — educação, cultura, esporte, meio ambiente, espiritualidade ou inclusão — o caminho está aberto. O que importa é agir com verdade, compromisso e visão de futuro.
