Adotar uma criança ou adolescente no Brasil não é só um ato de amor, é também um processo legal que exige paciência, preparo e responsabilidade. Muita gente sonha com a adoção, mas tem dúvidas sobre os caminhos legais, os requisitos e como realmente funciona tudo isso. Por mais que o desejo de adotar seja forte, é essencial entender que o processo é feito em várias etapas e que cada fase tem o seu motivo.
Neste artigo, vamos te explicar tudo que você precisa saber sobre como funciona o processo de adoção no Brasil, quem pode adotar, quais documentos são exigidos, como funciona o cadastro nacional e o que acontece depois da adoção.
Quem pode adotar no Brasil?
A boa notícia é que quase qualquer pessoa pode adotar, desde que atenda alguns critérios básicos definidos por lei. Não importa se é solteiro, casado, homoafetivo ou heterossexual. O mais importante é ter responsabilidade emocional e estabilidade para criar uma criança ou adolescente.
Requisitos principais:
- Ter mais de 18 anos
- Ter no mínimo 16 anos de diferença entre o adotante e o adotado
- Ter condições emocionais e financeiras de cuidar da criança
- Não possuir antecedentes criminais que possam comprometer a adoção
- Passar por todo o processo de habilitação judicial
É importante deixar claro que a adoção é sempre feita com autorização da justiça. Adotar “de boca” ou informalmente, sem passar pelo processo legal, pode gerar muitos problemas no futuro para todas as partes envolvidas.
Por onde começar?
O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara da Infância e Juventude da sua cidade. Lá você vai receber as orientações sobre como funciona o processo e a lista de documentos que precisa apresentar.
Documentos que geralmente são solicitados:
- Documento de identidade (RG e CPF)
- Comprovante de residência recente
- Comprovante de renda
- Certidão de nascimento ou casamento
- Atestado médico de sanidade física e mental
- Certidões negativas criminais
Com esses documentos reunidos, você deve dar entrada no processo de habilitação para adoção.
O que é a habilitação para adoção?
A habilitação é uma espécie de “pré-avaliação”. Nessa fase, a justiça vai analisar se você está apto a ser pai ou mãe adotivo. Isso inclui entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, além de visitas domiciliares para verificar o ambiente em que a criança viverá.
Durante essa fase, você será avaliado em pontos como:
- Motivações para adotar
- Estabilidade emocional
- Rede de apoio familiar ou social
- Estilo de vida
- Expectativas em relação à adoção
Se tudo estiver de acordo, o juiz vai emitir uma decisão dizendo que você está habilitado para adotar. Com essa decisão, seu nome entra no cadastro nacional de pretendentes à adoção.
Como funciona o Cadastro Nacional de Adoção?
Depois de habilitado, seu nome passa a fazer parte do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que é um banco de dados onde constam todas as crianças disponíveis para adoção e todas as pessoas que estão aptas a adotar.
Neste cadastro você define o perfil da criança que deseja adotar:
- Faixa etária
- Sexo
- Raça/cor
- Aceitação de irmãos ou não
- Aceitação de doenças ou deficiências
É importante ser realista e ter o coração aberto. Quanto mais restrito for o perfil desejado, mais tempo pode levar para que a adoção aconteça.
E depois? Como acontece o encontro com a criança?
Quando o sistema encontra uma criança ou adolescente com o perfil compatível ao que você definiu, o juiz responsável entra em contato. A partir daí, começa o processo de aproximação.
Como funciona essa aproximação:
- Primeiros encontros em ambiente supervisionado
- Visitas frequentes com aumento gradual do tempo
- Possibilidade de convivência em casa (guarda provisória)
- Acompanhamento psicológico e relatórios para o juiz
Se tudo correr bem durante esse período, o juiz pode autorizar a adoção definitiva.
Quanto tempo leva para adotar?
O tempo varia bastante de acordo com o perfil da criança que você procura. Pessoas que aceitam adotar crianças mais velhas, grupos de irmãos ou com alguma necessidade especial geralmente passam menos tempo na fila.
Já quem busca bebês, de preferência meninas, brancas e saudáveis, pode esperar por anos.
Em média, o tempo pode variar de:
- 6 meses a 1 ano para perfis mais abertos
- 3 a 6 anos para perfis muito restritos
Além disso, a duração do processo também depende da agilidade da Vara da Infância e da demanda da região.
Adoção tardia: uma escolha cheia de significado
Crianças maiores de 7 anos, adolescentes e grupos de irmãos são os que mais esperam por uma família. A chamada adoção tardia ainda é vista com resistência por muitos, mas ela pode ser profundamente transformadora para ambos os lados.
Adotar uma criança mais velha significa receber alguém com história, bagagem e identidade já formada. Exige mais diálogo, respeito e preparo, mas também pode gerar laços muito fortes e duradouros.
O que acontece após a adoção definitiva?
Quando o juiz determina a adoção definitiva, a criança passa a ter os mesmos direitos de um filho biológico. Ela recebe novo registro de nascimento com o nome da nova família, incluindo a troca de sobrenome.
A partir daí:
- O vínculo com os pais biológicos é encerrado
- A nova certidão não faz referência à adoção
- A criança pode herdar e ser beneficiária como qualquer filho
- Não é possível desfazer a adoção depois de concluída
A adoção é um ato definitivo e irreversível. Por isso, é importante ter certeza do que se deseja e estar preparado para os desafios que a parentalidade traz.
Posso adotar uma criança que já conheço?
Muita gente pergunta se pode adotar o filho de um amigo, vizinho ou parente. A resposta é: sim, é possível, mas o processo precisa seguir todos os passos legais, como se fosse uma adoção normal.
Não existe “adoção informal” perante a lei. Mesmo que os pais biológicos concordem, só a Justiça pode autorizar a adoção. Casos como esse passam por uma análise criteriosa, justamente para proteger os direitos da criança.
Cuidados importantes ao longo do processo
- Seja sincero com sua motivação. Adotar para “salvar” alguém pode parecer bonito, mas a criança precisa ser acolhida como parte da família, não como um projeto social.
- Esteja disposto a aprender. Participe de grupos de apoio à adoção, converse com quem já passou pelo processo.
- Prepare a casa e o coração. A criança chega com expectativas, medos e muitas vezes com traumas.
- O amor pode não ser imediato, e tudo bem. Laços se constroem com o tempo, com convivência, afeto e segurança.
Vale a pena adotar?
Quem adota vive uma experiência única. Não é só sobre acolher uma criança, é sobre construir uma nova história, onde amor e afeto não são determinados por laços de sangue. Adotar é assumir a responsabilidade de ser pai ou mãe de verdade, com todas as alegrias e dificuldades que isso envolve.
A burocracia pode parecer longa e até cansativa, mas cada etapa existe pra garantir que a adoção seja segura, respeitosa e definitiva.
